O seminário foi legal, pois houve um processos de discussão bem interessantes por meio das indagações feitas pelas equipes. Compreendemos através do seminário da equipe de impressos, a qual faço parte, o contexto histórico da escrita, como é produzido, as políticas que envolve o livro didático (educacional, econômica e cultural) e a questão da formação do professor para a utilização dos impressos na educação. A apresentação foi legal e poderia ser melhor se não fosse algumas colegas de nossa equipe terem tomado um pouco do tempo, este que poderia ser dividido de igual modo para que todos os membros tivessem a mesma possibilidades para a explanação dos temas. Possa ser que eu esteja sendo um pouco rude, pois estou acostumada a apresentar seminário através dos moldes tradicionalista e não aberto como foi o de hoje.
A equipe de web, trouxe questionamentos interessantes, mas faltou pautar um pouco mais sobre a influência da web no contexto educacional e sua importância dentro do mesmo. Mais foi interessante a interação entre o grupo frente o que a equipe trouxe.
O texto a seguir trago um pouco daquilo que pretendia explorar na apresentação; e quem tiver mais interesses em compreender a política do livro didático na educação é só consultar as seguintes referências:
- OLIVEIRA, João Batista Araújo; GUIMARÃES, Sônia Dantas Pinto e BOMÉNY, Helena Maria Bousquet. A política do livro-didático. Editora da UNICAMP. São Paulo/Campinas. 1984.
As políticas governamentais para a introdução do livro didático nas escolas do Brasil
Um pequeno cronograma dos marcos que fizeram parte da inserção dos livros didáticos:
● 1938, período do governo Vargas, foi instituído pelo MEC, a Comissão Nacional do Livro Didático (CNLD); que tinha por objetivo, estabelecer condições para a produção e utilização do livro didático. Essa política se deu no decreto lei nº 1006. Onde os livros eram avaliados por especialistas pedagógicos escolhidos pelo governo federal. p 33.
Os livros quando aprovados sua relação era publicada no Diário Oficial.
● 1966, no governo de Castelo Branco, ocorre a criação da Comissão do livro Técnico e do Livro Didático (Colted), objetivo de coordenar as ações referentes à produção, edição e distribuição do livro didático, ou seja, sustar o avanço incontrolável da comercialização dos livros didáticos no Brasil. A comissão foi materializada pelo convenio MEC/USAID (Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional), cujo objetivo era o aperfeiçoar do modelo educacional brasileiro. Acordo assegurou ao MEC recursos suficientes para a distribuição gratuita de 51 milhões de livros no período de três anos. Ao garantir o financiamento do governo a partir de verbas públicas, o programa revestiu-se do caráter de continuidade.
Ele se voltava mais para a comercialização do livro do que para a educação. Isso devido a toda negociata comercial que envolvia o livro entre: transporte, editora e fabricantes de caixotes.
OBS. Objetivo estabelecer um elo político entre os paises de 3º Mundo, além, de criar um estreito elo para impedir a proliferação do comunismo. p 54
● 1971, no governo do general Médici, o Instituto Nacional do Livro (INL), assumem a responsabilidade de direção e de controle do projeto do livro didático. Assim, passa a desenvolver o Programa do Livro Didático para o Ensino Fundamental (Plidef), ao assumir as atribuições administrativas e de gerenciamento dos recursos financeiros, até então sob a responsabilidade da Colted.
As seleções dos títulos aconteciam da seguinte forma: editoras → INL → Departamento de Ensino Fundamental do MEC → INL → Secretaria de Educação dos Estados → INL.
Muitos alunos não tinham acesso aos livros co-editados, e estes tinham que comprar a preços absurdos.
● 1976, período do governo de Enersto Geisel, a Fundação Nacional do Material Escolar (FENAME) tornar-se responsável pela execução dos programas do livro didático. Além, de estabelecer a quantidade de livros que deverá caber a cada unidade federada.
● 1983, ocorrem à criação da Fundação de Assistência ao Estudante (FAE), que passa a incorporar a Plidef (Programa do Livro Didático – Ensino Fundamental).
● 1985 Com a edição do Decreto nº 91.542, de 19/8/85, o Plidef dá lugar ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que traz diversas mudanças, como: .Indicação do livro didático pelos professores; . Reutilização do livro, implicando a abolição do livro descartável e o aperfeiçoamento das especificações técnicas para sua produção, visando maior durabilidade e possibilitando a implantação de bancos de livros didáticos; . Extensão da oferta aos alunos de 1ª e 2ª séries das escolas públicas e comunitárias; . Fim da participação financeira dos estados, passando o controle do processo decisório para a FAE e garantindo o critério de escolha do livro pelos professores.
● 1993 Instituição, pelo Ministério da Educação, de comissão de especialistas encarregada de avaliar a qualidade dos livros mais solicitados pelos professores e de estabelecer critérios gerais de avaliação.
● 1994 - Publicação do documento Definição de critérios para avaliação dos livros didáticos.
● 1996 - Início do processo de avaliação pedagógica dos livros didáticos (PNLD/1997). Esse procedimento foi aperfeiçoado, sendo aplicado até hoje. Os livros que apresentam erros conceituais, indução a erros, desatualização, preconceito ou discriminação de qualquer tipo são excluídos do Guia do Livro Didático.
●1997 - Com a extinção, em fevereiro, da Fundação de Assistência ao Estudante (FAE), a responsabilidade pela política de execução do PNLD é transferida integralmente para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O programa é ampliado e o Ministério da Educação passa a adquirir, de forma continuada, livros didáticos de alfabetização, língua portuguesa, matemática, ciências, estudos sociais, história e geografia para todos os alunos de 1ª a 8ª série do ensino fundamental público.
● 1999 - Nomeação da Comissão Técnica por meio de Portaria Ministerial;
● 2001 - PNLD ampliou sua área de atuação e começou a atender, de forma gradativa, os alunos portadores de deficiência visual que estão nas salas de aula do ensino regular das escolas públicas com livros didáticos em Braille. Ocorre também a 1ª Avaliação dos dicionários distribuídos aos alunos do Ensino Fundamental
● 2002 - O MEC realiza a avaliação dos livros didáticos em parceria com as universidades.
● 2004, com a Resolução nº 40, de 24/8/2004, ficou instituído o atendimento também aos estudantes portadores de necessidades especiais das escolas de educação especial públicas, comunitárias e filantrópicas, definidas no censo escolar, com livros didáticos de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia e dicionários.
● 2005 - São distribuídos livros didáticos de todos os componentes curriculares de 1ª série, 2ª a 4ª série reposição e complementação e a todos os alunos de 5ª a 8ª série.
● 2006 - Distribuição de livros didáticos de todos os componentes curriculares de 1ª série; a segunda complementação do PNLD/2004 aos alunos de 2ª a 8ª série e a primeira reposição e complementação do PNLD 2005 aos alunos de 5ª a 8ª série. Foram adquiridos dicionários destinados às bibliotecas das escolas. Distribuição na escola de 1ª a 4ª série, dicionário enciclopédico ilustrado trilíngüe - Língua Brasileira de Sinais/Língua Portuguesa/Língua Inglesa aos alunos que tem surdez e utilizam a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
2007 - Distribuição de livros didáticos de todos os componentes curriculares, ao aluno de 1ª a 4ª série e a última complementação do PNLD 2005, ao aluno de 5ª a 8ª série. Distribuição de dicionários aos alunos de 5ª a 8ª série. Distribuição de cartilhas em Libras aos alunos com deficiência auditiva matriculados no 1º e 2º ano e na 1ª série.
Um pequeno cronograma dos marcos que fizeram parte da inserção dos livros didáticos:
● 1938, período do governo Vargas, foi instituído pelo MEC, a Comissão Nacional do Livro Didático (CNLD); que tinha por objetivo, estabelecer condições para a produção e utilização do livro didático. Essa política se deu no decreto lei nº 1006. Onde os livros eram avaliados por especialistas pedagógicos escolhidos pelo governo federal. p 33.
Os livros quando aprovados sua relação era publicada no Diário Oficial.
● 1966, no governo de Castelo Branco, ocorre a criação da Comissão do livro Técnico e do Livro Didático (Colted), objetivo de coordenar as ações referentes à produção, edição e distribuição do livro didático, ou seja, sustar o avanço incontrolável da comercialização dos livros didáticos no Brasil. A comissão foi materializada pelo convenio MEC/USAID (Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional), cujo objetivo era o aperfeiçoar do modelo educacional brasileiro. Acordo assegurou ao MEC recursos suficientes para a distribuição gratuita de 51 milhões de livros no período de três anos. Ao garantir o financiamento do governo a partir de verbas públicas, o programa revestiu-se do caráter de continuidade.
Ele se voltava mais para a comercialização do livro do que para a educação. Isso devido a toda negociata comercial que envolvia o livro entre: transporte, editora e fabricantes de caixotes.
OBS. Objetivo estabelecer um elo político entre os paises de 3º Mundo, além, de criar um estreito elo para impedir a proliferação do comunismo. p 54
● 1971, no governo do general Médici, o Instituto Nacional do Livro (INL), assumem a responsabilidade de direção e de controle do projeto do livro didático. Assim, passa a desenvolver o Programa do Livro Didático para o Ensino Fundamental (Plidef), ao assumir as atribuições administrativas e de gerenciamento dos recursos financeiros, até então sob a responsabilidade da Colted.
As seleções dos títulos aconteciam da seguinte forma: editoras → INL → Departamento de Ensino Fundamental do MEC → INL → Secretaria de Educação dos Estados → INL.
Muitos alunos não tinham acesso aos livros co-editados, e estes tinham que comprar a preços absurdos.
● 1976, período do governo de Enersto Geisel, a Fundação Nacional do Material Escolar (FENAME) tornar-se responsável pela execução dos programas do livro didático. Além, de estabelecer a quantidade de livros que deverá caber a cada unidade federada.
● 1983, ocorrem à criação da Fundação de Assistência ao Estudante (FAE), que passa a incorporar a Plidef (Programa do Livro Didático – Ensino Fundamental).
● 1985 Com a edição do Decreto nº 91.542, de 19/8/85, o Plidef dá lugar ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que traz diversas mudanças, como: .Indicação do livro didático pelos professores; . Reutilização do livro, implicando a abolição do livro descartável e o aperfeiçoamento das especificações técnicas para sua produção, visando maior durabilidade e possibilitando a implantação de bancos de livros didáticos; . Extensão da oferta aos alunos de 1ª e 2ª séries das escolas públicas e comunitárias; . Fim da participação financeira dos estados, passando o controle do processo decisório para a FAE e garantindo o critério de escolha do livro pelos professores.
● 1993 Instituição, pelo Ministério da Educação, de comissão de especialistas encarregada de avaliar a qualidade dos livros mais solicitados pelos professores e de estabelecer critérios gerais de avaliação.
● 1994 - Publicação do documento Definição de critérios para avaliação dos livros didáticos.
● 1996 - Início do processo de avaliação pedagógica dos livros didáticos (PNLD/1997). Esse procedimento foi aperfeiçoado, sendo aplicado até hoje. Os livros que apresentam erros conceituais, indução a erros, desatualização, preconceito ou discriminação de qualquer tipo são excluídos do Guia do Livro Didático.
●1997 - Com a extinção, em fevereiro, da Fundação de Assistência ao Estudante (FAE), a responsabilidade pela política de execução do PNLD é transferida integralmente para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O programa é ampliado e o Ministério da Educação passa a adquirir, de forma continuada, livros didáticos de alfabetização, língua portuguesa, matemática, ciências, estudos sociais, história e geografia para todos os alunos de 1ª a 8ª série do ensino fundamental público.
● 1999 - Nomeação da Comissão Técnica por meio de Portaria Ministerial;
● 2001 - PNLD ampliou sua área de atuação e começou a atender, de forma gradativa, os alunos portadores de deficiência visual que estão nas salas de aula do ensino regular das escolas públicas com livros didáticos em Braille. Ocorre também a 1ª Avaliação dos dicionários distribuídos aos alunos do Ensino Fundamental
● 2002 - O MEC realiza a avaliação dos livros didáticos em parceria com as universidades.
● 2004, com a Resolução nº 40, de 24/8/2004, ficou instituído o atendimento também aos estudantes portadores de necessidades especiais das escolas de educação especial públicas, comunitárias e filantrópicas, definidas no censo escolar, com livros didáticos de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História, Geografia e dicionários.
● 2005 - São distribuídos livros didáticos de todos os componentes curriculares de 1ª série, 2ª a 4ª série reposição e complementação e a todos os alunos de 5ª a 8ª série.
● 2006 - Distribuição de livros didáticos de todos os componentes curriculares de 1ª série; a segunda complementação do PNLD/2004 aos alunos de 2ª a 8ª série e a primeira reposição e complementação do PNLD 2005 aos alunos de 5ª a 8ª série. Foram adquiridos dicionários destinados às bibliotecas das escolas. Distribuição na escola de 1ª a 4ª série, dicionário enciclopédico ilustrado trilíngüe - Língua Brasileira de Sinais/Língua Portuguesa/Língua Inglesa aos alunos que tem surdez e utilizam a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
2007 - Distribuição de livros didáticos de todos os componentes curriculares, ao aluno de 1ª a 4ª série e a última complementação do PNLD 2005, ao aluno de 5ª a 8ª série. Distribuição de dicionários aos alunos de 5ª a 8ª série. Distribuição de cartilhas em Libras aos alunos com deficiência auditiva matriculados no 1º e 2º ano e na 1ª série.
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